Licitação
São processos formais e transparentes usados para contratar serviços ou adquirir bens, garantindo a melhor proposta em termos de custo-benefício.
Concurso
São processos seletivos que avaliam candidatos para ocupar cargos no serviço público, baseados em mérito e competências específicas.
Contato
Oferecemos diversos canais de contato para atendimento ao público, incluindo telefone, e-mail e atendimento presencial. Esses serviços visam esclarecer dúvidas, receber denúncias e orientar sobre questões ambientais e regulatórias.
Sobre
Sobre o Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba
A Agência Ambiental do Vale do Paraíba tem como principal objetivo o licenciamento ambiental e a orientação a consórcios públicos. Ela apoia o associativismo municipal e a gestão compartilhada para criar consórcios públicos, promovendo o desenvolvimento regional.
Licitação
Uma licitação é um procedimento administrativo formal utilizado pela administração pública para adquirir bens, serviços ou obras. Esse processo visa garantir a transparência, a competitividade e a igualdade de condições entre os participantes, assegurando que a administração pública obtenha a melhor proposta em termos de preço, qualidade e condições de pagamento.
É um comunicado oficial divulgado para informar sobre a intenção de adquirir bens, serviços ou obras.
É um mecanismo previsto na legislação brasileira que permite a contratação direta de bens, serviços ou obras por parte da administração pública, sem a necessidade de realizar o processo licitatório formal.
É uma modalidade de licitação utilizada pela administração pública para a contratação de obras, serviços e compras. Nessa modalidade, somente podem participar empresas previamente cadastradas ou que atendam todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.
Transparência
A transparência em um órgão público envolve a divulgação clara e acessível de informações sobre suas ações, decisões e gastos, garantindo a responsabilidade e permitindo o controle social. Esta prática fortalece a confiança pública e combate a corrupção.
É uma plataforma digital que disponibiliza dados detalhados sobre as atividades financeiras e administrativas de um órgão público, promovendo a transparência e o controle social.
O Conselho Fiscal e Social supervisiona a gestão financeira e a aplicação de políticas sociais em uma organização, garantindo conformidade e eficiência.
É um acordo firmado entre entes públicos para dividir custos e responsabilidades de um projeto ou serviço em comum, promovendo a cooperação e eficiência.
Municípios Consorciados
Atualmente a Agência Ambiental conta com dez municípios consorciados
Licenciamento Ambiental
Licenciamento todo informatizado, a um clique:
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Um sistema de licenciamento ambiental informatizado, online, agiliza o processo de análise e emissão de licenças, reduzindo burocracias e aumentando a transparência.
Saiba como Utilizar
Um manual de licenciamento ambiental informatizado, online, oferece acesso rápido e atualizado às normas e procedimentos, facilitando a compreensão e o cumprimento das exigências legais.
Acompanhe os Processos
A publicação de processos de licenciamento ambiental informatizado, online, aumenta a transparência e permite o acompanhamento em tempo real, reduzindo o tempo de tramitação.
Denúncia! Isto leva apenas um minuto
Qualquer cidadão pode registrar uma denúncia relacionada a crimes e demais infrações contra o meio ambiente, de forma anônima ou identificada, tendo sempre seu anonimato garantido pelo Estado.
Concurso
O concurso público é um processo seletivo que visa preencher vagas em órgãos governamentais, garantindo igualdade de oportunidades e meritocracia.
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Saiba quais concursos estão abertos, e não deixe de se inscrever. Você é encorajada a fazer parte da Agência.
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Veja aqui um histórico dos concursos aberto e finalizados, vagas preenchidas, e mais.
