Trata-se da primeira autorização para supressão de indivíduos arbóreos isolados e movimentação de terra.
Agência Ambiental do Vale do Paraíba Agência Ambiental do Vale do Paraíba 16 de janeiro de 2023
Nesta segunda-feira, 16/01/2023 o secretário Executivo do consórcio público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, Cláudio Scalli juntamente com toda a equipe de técnicos e administrativo entregou o primeiro licenciamento ambiental feito pelo Consórcio ao prefeito consorciado que ingressou com a referida demanda do município de São José dos Campos, SP, Anderson Faria.
Trata-se da primeira autorização para supressão de indivíduos arbóreos isolados e movimentação de terra para possibilitar a duplicação do trecho da Avenida João Rodolfo Castelli no bairro Putim.
Pela autorização foi gerado um termo de compensação e recuperação ambiental (TCRA), a prefeitura compromete-se neste TCRA a realizar um deposito no valor de R$ 524.178,00 junto ao fundo municipal de meio ambiente, recurso este que será utilizado para questões ambientais definidas pelo conselho ambiental de meio ambiente do município. Esta autorização decorreu um prazo de 22 (vinte e dois) desde o protocolo do pedido, obedecendo rigorosamente toda autorização ambiental vigente para que tal procedimento fosse entregue.
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