O Aviso de Intenção de Contratação por Dispensa é um comunicado formal emitido pela administração pública informando sobre a intenção de realizar uma contratação sem a necessidade de licitação, conforme permitido pela legislação. Essa dispensa pode ocorrer em situações previstas pela Lei de Licitações, como em casos de emergência ou quando o valor do contrato é baixo. O aviso tem o objetivo de garantir transparência, permitindo que possíveis interessados manifestem interesse ou questionem a dispensa. É uma medida que promove a publicidade e controle social sobre as contratações públicas.
Abertas
PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DO PERÍODO ELEITORAL
Publicado dia 08/05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 018 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, SITE E REDES SOCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br
. A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Termo de Referência – Serviço de Assessoria de Imprensa e Redes Sociais
Anexo I – Modelo de Proposta de Preço
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 20 de maio de 2024 às 17h
Conforme Estabelecido no Termo de Referência, foi realizado o critério de julgamento menor preço global das proposta recebidas até o prazo final determinado, em atenção ao art. 33, inc. I, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Eu Jaqueline Bueno Ignácio, Diretora Administrativa do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, encerro a análise quanto à aceitação das propostas, e darei inicio a fase de habi1itaçao, observando o disposto neste Termo de Referência e a Lei federal 14.133/2021.
Análise – Classificação Proposta Comercial
Encerradas
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 044 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de Confecção de folder e cartaz em entrega única no escritório do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br,. A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações situado em: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br.
Valor global estimado para contratação: R$ 826,00 (oitocentos e vinte e seis reais)
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27 de setembro de 2024 às 16:30.
Anexo I – Modelo de Proposta de Preço
Termo de Referência – Serviço de Gráfica
Data: 08/08/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 040 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 10 APARELHOS DE AR-CONDICIONADO em execução única no escritório do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br,. A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações situado em: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Valor global estimado para contratação: R$ 1.933,20 (mil, novecentos e trinta e três reais, vinte centavos.)
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 14 de agosto de 2024 às 16:30.
Anexo I – Modelo de Planilha de Proposta Comercial
Data: 05/08/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 036 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de SERVIÇO DE RASTREAMENTO pelo período de 12 (doze) meses para os dois veículos do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br,. A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações situado em: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Valor global estimado para contratação: R$ 2.313,47 (dois mil, trezentos e treze reais, quarenta e sete centavos)
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09 de agosto de 2024 às 16:30
Anexo I – Modelo de Planilha de Proposta Comercial
Data: 25/07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 033 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de LAVAGEM DE VEÍCULOS pelo período de 12 (doze) meses com consumo estimado de 48 lavagens.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br,. A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações situado em: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br.
Valor global estimado para contratação: R$ 3.835,66 (três mil, oitocentos e trinta e cinco reais, sessenta e seis centavos)
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09 de agosto de 2024 às 16:30.
Anexo I – Modelo de Planilha de Proposta Comercial
Data: 18/07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 031 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM pelo período de 12 (doze) meses com consumo estimado de 10.000 (dez mil) litros.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br,. A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações situado em: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Valor global estimado para contratação: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais)
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26 de julho de 2024 às 16:30.
Anexo I – Modelo de Planilha de Proposta Comercial
Data: 05/07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 027 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de PASTA e BLOCO DE NOTAS.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br, . A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações situado em: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Anexo I – Modelo de Proposta de Preço
Anexo II – Arte Pasta (Frente)
Anexo III – Arte Pasta (Verso)
Anexo IV – Arte Bloco de Notas
Valor global estimado para contratação: R$ 3.732,50 (três mil, setecentos e trinta e dois, cinquenta centavos).
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 19 de julho de 2024 às 16:30.
Data: 01/07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 025 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br,. A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações situado em: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Anexo I – Modelo de Proposta de Preço
Valor global estimado para contratação: R$ 1.791,82 (um mil, setecentos e noventa e um reais, oitenta e dois centavos).
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05 de julho de 2024 às 16:30.
Data: 25/06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 023 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
O Termo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br, . A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações situado em: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Anexo I – Modelo de Proposta de Preço
Valor global estimado para contratação: R$ 5.484,70 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, setenta centavos)
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 01 de julho de 2024 às 16h:30.
Data: 13/05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 022 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA: NOTEBOOKS, TECLADO, MOUSE, SUPORTE ERGONÔMICO, ROTEADOR WI-FI E HD EXTERNO 4 TB, CONFORME TÊRMO DE REFERÊNCIA.
O Têrmo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br, . A proposta comercial deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Valor global estimado para contratação: R$ 26.899,51 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais, cinquenta e um centavos).
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 20 de junho de 2024 às 17:00.
TERMO DE REFERÊNCIA – EQUIPAMENTO E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA
Anexo I – MODELO PROPOSTA DE PREÇO
Postado em: Data: 19/04/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 017 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE WEB SITE E SERVIÇO DE E-MAIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TÊRMO DE REFERÊNCIA.
O Têrmo de Referência da contratação e o modelo da proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br, . A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito: Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br .
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26 de abril de 2024 às 16:30.
Termo de Referência – Hospedagem de Website e E-mail
Anexo I – Modelo de Proposta de Preço
Postado em: Data: 25/03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 009 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE MENSAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, USUÁRIOS ILIMITADOS, MANUTENÇÃO LEGAL E TECNOLÓGICA, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, PROVIMENTO DE DATA CENTER CLOUD ( NUVEM) E SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
O Termo de Referência da contratação, e seus respectivos anexos encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br . A proposta de preço deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 01 de abril de 2024 às 16:30.
Termo de Referencia – Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Licença de Software Mensal de Sistemas de Gestão Pública
Anexo I – Modelo de Proposta de Preço
Anexo II – Declaração de Atendimento a LGPD
Anexo III – Declaração de Hospedagem do Sistema
Postado em: Data: 11/03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 008 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILDADE PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TÊRMO DE REFERÊNCIA.
O Têrmo de Referência da contratação, modelo de proposta comercial e a minuta do contrato, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br, . A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP e ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15 de março de 2024 às 16:00.
Termo de Referencia Assessoria Contábil
Anexo I – Modelo de Proposta de Preço
Postado em: Data: 06/03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 012 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12 de março de 2024 às 16:00
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público o interesse na contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER COLOR E IMPRESSORA MONOCROMÁTICA PRETA, INCLUINDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme Termo de Referência.
O Termo de referência da contratação e modelo de proposta comercial, encontra-se disponível nos anexos desta Publicação, no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br, A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Anexo I – Termo de referência – Locação de Impressora
Anexo II – Modelo Proposta de Preço
Certidão – Dispensa de Licitação 003-2024 de 13 de março de 2024
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 11/01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 001 – 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba com sede na Rua Euclides Miragaia n° 433 – sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP, inscrita no CNPJ sob n° 045.082.421/0001-47, neste ato, torna público que tem interesse na aquisição de MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E COPA , para o ano de 2024, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 17 de janeiro de 2024 às 16:00.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação , no site www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br/aviso-de-intencao-de-contratacao-por-dispensa/, A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Rua Euclides Miragaia n° 433 – Sala 201/202, Centro, São José dos Campos – SP ou pelo e-mail: compras@agenciaambientaldovale.sp.gov.br
Anexo I – Termo de Referência – Material de Higiene e Limpeza
Claudio Scalli
Secretário Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA